Este documento explica as regras de uso do site da Turmalina Água e Gás e como tratamos os dados pessoais de quem entra em contato com a gente. Ao usar o site, você concorda com estes termos.
Parte 1 — Termos de uso
1. Quem somos
TURMALINA ÁGUA & GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.012.786/0001-79, com sede na Rua José Teixeira, 292 — Campo, Turmalina/MG. Contato: contato@turmalinaaguaegas.com.br e (38) 98406-0771.
2. Finalidade do site
O site é institucional e apresenta o catálogo dos produtos distribuídos pela Turmalina. Não realizamos vendas pelo site: não há carrinho, pagamento online nem exibição de preços. Pedidos, preços, disponibilidade, prazos e condições de entrega são combinados diretamente com a nossa equipe, pelo WhatsApp, por e-mail ou na loja.
3. Informações do catálogo
Fotos, descrições e embalagens têm caráter ilustrativo e podem ser alteradas pelos fabricantes sem aviso prévio. O que vale para cada pedido — produto, quantidade, preço e condições — é a cotação confirmada pela nossa equipe.
4. Venda de bebidas alcoólicas
A venda, o fornecimento e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos são proibidos e constituem crime, nos termos do art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com a redação dada pela Lei nº 13.106/2015.
Ao solicitar cotação de bebidas alcoólicas, você declara ter 18 anos ou mais. A Turmalina pode pedir documento de identificação a qualquer momento e recusar o atendimento quando a idade não for comprovada.
Beba com responsabilidade. Se beber, não dirija (Lei nº 11.705/2008).
5. Público atendido
Nosso atendimento é voltado principalmente a estabelecimentos comerciais — bares, mercearias, restaurantes, mercados e barracas de eventos — em Turmalina e no Vale do Jequitinhonha.
6. Marcas e conteúdo
As marcas Mate Couro, Nick, Ingá, Click, DuValle e as demais exibidas no site pertencem aos respectivos titulares e aparecem apenas para identificar os produtos que distribuímos. Textos, fotos próprias e a identidade visual da Turmalina não podem ser copiados ou usados sem autorização por escrito.
7. Links para outros sites
O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, Facebook, YouTube e Google Maps. Esses serviços seguem as próprias regras e políticas de privacidade, pelas quais a Turmalina não responde.
8. Responsabilidade
Trabalhamos para manter as informações corretas e o site no ar, mas não garantimos que ele esteja livre de erros ou disponível o tempo todo. Antes de fechar um pedido, confirme as condições com a nossa equipe.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização fica no topo desta página.
10. Legislação e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca a que pertence o município de Turmalina/MG, ressalvados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Parte 2 — Política de privacidade
Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
- No formulário de cadastro: nome, nome do comércio, cidade, tipo de estabelecimento, WhatsApp, e-mail e a mensagem enviada.
- Nas conversas iniciadas por WhatsApp, e-mail ou redes sociais.
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, registrados pelo servidor para segurança e funcionamento do site.
2. Para que usamos
- Responder à sua solicitação e enviar cotações.
- Cadastrar o seu comércio e manter o relacionamento comercial.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Proteger o site contra fraudes e acessos indevidos.
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para decisões automatizadas.
3. Bases legais
Tratamos dados para a execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele (art. 7º, V), para o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), pelo legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando necessário, com o seu consentimento (art. 7º, I).
4. Compartilhamento
Somente com prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e do atendimento — como a empresa de hospedagem e o serviço de e-mail — e com autoridades, quando exigido por lei.
5. Cookies e medição
O site usa cookies essenciais ao seu funcionamento. Podemos usar ferramentas de medição e publicidade, como Google Analytics e Meta Pixel, para entender como o site é usado e medir nossas campanhas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.
6. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para atender à finalidade da coleta, manter a relação comercial ou cumprir obrigações legais. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito ao painel administrativo.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, conforme o art. 18 da LGPD. Basta escrever para contato@turmalinaaguaegas.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Menores de idade
O site não é direcionado a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos ou sobre esta política: contato@turmalinaaguaegas.com.br · (38) 98406-0771 · Rua José Teixeira, 292 — Campo, Turmalina/MG.